Termos de venda
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E DE UTILIZAÇÃO
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APRESENTAÇÃO
Este site é explorado pela Orac Games. Em todo o site, os termos «nós» e «nosso» referem-se à Orac Games. A Orac Games coloca este site à sua disposição enquanto utilizador, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, sob condição de que aceite a totalidade das disposições, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar este site e/ou ao comprar um dos nossos produtos, utiliza o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado às disposições que se seguem (as «Condições gerais de venda», as «Condições gerais de venda e de utilização», as «Condições»), incluindo as condições e políticas adicionais aqui referidas e/ou acessíveis através de hiperligação. As presentes Condições gerais de venda e de utilização aplicam-se a todos os utilizadores deste site, em especial – mas não exclusivamente – a visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.
Leia atentamente as presentes Condições gerais de venda e de utilização antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte deste site ou ao utilizá-la, aceita ficar vinculado às presentes Condições gerais de venda e de utilização. Se não aceitar a totalidade dos termos e condições do presente acordo, não deve aceder ao site nem utilizar os serviços nele oferecidos. Caso as presentes Condições gerais de venda e de utilização sejam consideradas uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada a estas condições.
Todas as novas funcionalidades e ferramentas que venham a ser acrescentadas a esta loja ficam igualmente sujeitas às presentes Condições gerais de venda e de utilização. Pode consultar a qualquer momento a versão em vigor nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes Condições gerais de venda e de utilização publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se foram introduzidas alterações. A utilização continuada do site ou o acesso ao mesmo após a publicação de uma alteração constitui aceitação dessa alteração.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. A Shopify fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
ARTIGO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA NOSSA LOJA EM LINHA
Ao aceitar as presentes Condições gerais de venda e de utilização, declara ter atingido a maioridade no seu país, estado ou província de residência e ter-nos dado o seu consentimento para que as pessoas menores pelas quais é responsável utilizem este site.
É proibida a utilização dos nossos produtos para fins ilícitos ou não autorizados; do mesmo modo, no âmbito da utilização do Serviço, não deve violar as leis da sua jurisdição (em especial, mas não exclusivamente, a legislação sobre direitos de autor).
Não deve transmitir vermes informáticos, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.
Qualquer violação das presentes Condições gerais de venda e de utilização implica a cessação imediata dos seus Serviços.
ARTIGO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a qualquer pessoa o acesso aos serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo.
Compreende que os seus conteúdos (excluindo os dados do seu cartão bancário) podem ser transferidos sem cifragem e que tal implica (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações destinadas a cumprir e a adaptar-se aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. Os dados do cartão bancário são sempre cifrados durante a transmissão nas redes.
Compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço, qualquer acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização prévia expressa e por escrito.
Os títulos utilizados no presente acordo destinam-se apenas à sua comodidade e não limitam nem afetam as presentes Condições.
ARTIGO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponíveis neste site não forem exatas, completas ou atuais. O conteúdo deste site é disponibilizado apenas a título de informação geral e não deve constituir a sua única base de decisão sem consultar previamente fontes de informação mais precisas, mais completas e mais atualizadas. Se decidir confiar no conteúdo deste site, fá-lo por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações antigas. Tais informações são, pela sua natureza, desatualizadas e são disponibilizadas apenas a título de referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não somos obrigados a atualizar as informações nele contidas. Aceita que lhe cabe acompanhar as alterações do nosso site.
ARTIGO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou interromper o Serviço (bem como qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
ARTIGO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (quando aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente em linha no nosso site. Esses produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e apenas podem ser objeto de devolução ou troca nos termos da nossa política de reembolso.
Fizemos os possíveis para apresentar as cores e as imagens dos nossos produtos da forma mais fiel possível. Não podemos garantir que a representação das cores no seu ecrã seja exata.
Reservamo-nos o direito, sem a tal estarmos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a determinadas pessoas, bem como em determinadas zonas geográficas ou jurisdições. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições e preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço apresentada neste site é nula onde a lei o proibir.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros bens que adquirir corresponda às suas expectativas, nem que os erros do Serviço sejam corrigidos.
ARTIGO 6 – EXATIDÃO DOS DADOS DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Podemos, ao nosso exclusivo critério, reduzir ou anular as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem abranger encomendas feitas a partir da mesma conta de cliente, com o mesmo cartão bancário e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de entrega. Caso alteremos ou anulemos uma encomenda, poderemos tentar avisá-lo contactando-o através do endereço de correio eletrónico e/ou da morada de faturação ou do número de telefone indicados no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou recusar encomendas que, no nosso exclusivo entender, aparentem provir de comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Compromete-se a fornecer dados de encomenda e de conta atuais, completos e exatos para todas as encomendas feitas na nossa loja. Compromete-se igualmente a atualizar sem demora a sua conta e os seus restantes dados – incluindo o endereço de correio eletrónico, os números de cartão bancário e as datas de validade – para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Para mais informações, consulte a nossa política de reembolso.
ARTIGO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos facultar-lhe o acesso a ferramentas de terceiros que não acompanhamos, não controlamos nem influenciamos.
Reconhece e aceita que facultamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «segundo a disponibilidade», sem garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aval. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da utilização destas ferramentas opcionais de terceiros.
Se utilizar as ferramentas opcionais oferecidas no site, fá-lo por sua conta e risco e ao seu critério, devendo consultar as condições em que essas ferramentas são oferecidas pelos respetivos terceiros.
No futuro poderemos oferecer novos serviços e/ou novas funcionalidades no nosso site (incluindo novas ferramentas e novos recursos). Essas novas funcionalidades e serviços ficarão igualmente sujeitos às presentes Condições gerais de venda e de utilização.
ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos de terceiros.
As ligações de terceiros presentes neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros sem qualquer relação connosco. Não somos obrigados a examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por conteúdos, sites, produtos, serviços ou outros elementos acessíveis nesses sites de terceiros ou através deles.
Não somos responsáveis pelos prejuízos ou danos relacionados com a compra ou a utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou outras transações relativas a esses sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas aos produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTROS ENVIOS DE UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinados conteúdos (por exemplo, para participar num concurso) ou se, sem qualquer pedido da nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja em linha, por correio eletrónico, por correio postal ou por outro meio (em conjunto, os «comentários»), concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrição, de editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar por qualquer meio os comentários que nos enviar. Não somos obrigados a (1) manter a confidencialidade dos comentários, (2) pagar qualquer compensação pelos comentários enviados, nem (3) responder aos comentários.
Podemos, sem a tal estarmos obrigados, acompanhar, alterar ou eliminar os conteúdos que considerarmos, ao nosso exclusivo critério, ilícitos, ofensivos, ameaçadores, injuriosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem direitos de propriedade intelectual ou as presentes Condições gerais de venda e de utilização.
Compromete-se a não redigir comentários que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, direitos de confidencialidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita igualmente que os seus comentários não conterão conteúdos ilícitos, difamatórios, injuriosos ou obscenos, nem vírus informáticos ou outro software malicioso suscetível de afetar de algum modo o funcionamento do Serviço ou de qualquer site associado. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem dos seus comentários. É o único responsável pelos comentários que publicar, bem como pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários que publicar ou que terceiros publiquem.
ARTIGO 10 – DADOS PESSOAIS
O envio dos seus dados pessoais na nossa loja rege-se pela nossa política de privacidade. Clique aqui para consultar a nossa política de privacidade.
ARTIGO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Por vezes, as informações do nosso site ou do Serviço podem conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativos às descrições dos produtos, aos preços, às promoções, às ofertas, aos custos de envio, aos prazos de entrega e à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões e omissões, de alterar ou atualizar informações ou de anular encomendas caso alguma informação do Serviço ou de qualquer site associado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter feito a sua encomenda).
Não somos obrigados a atualizar, alterar ou esclarecer informações do Serviço ou de qualquer site associado, em especial as relativas aos preços, salvo se a lei o exigir. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site associado deve ser entendida como significando que a totalidade das informações foi alterada ou atualizada.
ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das proibições previstas nas presentes Condições gerais de venda e de utilização, está-lhe vedado utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilícitos; (b) para incitar terceiros a praticar atos ilícitos ou a neles participar; (c) para violar regulamentos regionais ou leis, normas ou regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para lesar ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, lesar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar alguém em razão do sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para prestar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso suscetível de afetar o funcionamento do Serviço, de qualquer site associado ou independente ou da internet; (h) para recolher ou seguir os dados pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing ou pharming, extorquir informações ou vasculhar, explorar ou varrer a web (ou qualquer outro recurso); (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para lesar ou contornar as medidas de segurança do nosso Serviço, de qualquer outro site ou da internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer site associado por violação das utilizações proibidas.
ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos nem afirmamos de modo algum que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, rápida, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, de tempos a tempos, possamos suspender o Serviço por períodos indeterminados ou interrompê-lo a qualquer momento sem o avisar previamente.
Aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco exclusivos. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços que lhe sejam prestados através dele, são disponibilizados (salvo indicação expressa da nossa parte) «tal como estão» e «segundo a disponibilidade», sem declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas de comerciabilidade ou qualidade comercial, de adequação a uma finalidade determinada, de durabilidade, de titularidade e de ausência de contrafação.
Em caso algum a Orac Games, os nossos administradores, dirigentes, trabalhadores, empresas associadas, representantes, prestadores contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciadores poderão ser responsabilizados por lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, acessórios, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer natureza, incluindo, em especial, a perda de lucros, de receitas ou de poupanças, a perda de dados, os custos de substituição ou quaisquer danos análogos, com fundamento contratual, extracontratual (incluindo negligência), em responsabilidade objetiva ou a qualquer outro título, decorrentes da utilização de um serviço ou produto deste Serviço, nem por qualquer outra reclamação de algum modo relacionada com a sua utilização do Serviço ou de um produto, incluindo, em especial, erros ou omissões nos conteúdos, ou qualquer perda ou dano decorrente da utilização do Serviço ou de conteúdos (ou produtos) publicados, transmitidos ou de outro modo disponibilizados através do Serviço, ainda que tenha sido advertida a possibilidade da sua ocorrência. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem excluir ou limitar a responsabilidade por danos consequentes ou acessórios, a nossa responsabilidade fica limitada ao máximo permitido por lei.
ARTIGO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Compromete-se a indemnizar, defender e manter indemnes a Orac Games, a nossa sociedade-mãe, as nossas filiais, empresas associadas, parceiros, dirigentes, administradores, representantes, prestadores contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e trabalhadores de quaisquer reclamações ou pedidos, incluindo honorários razoáveis de advogado, apresentados por terceiros em razão ou em consequência da sua violação das presentes Condições gerais de venda e de utilização ou dos documentos nelas referidos, ou da sua violação da lei ou de direitos de terceiros.
ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição das presentes Condições gerais de venda e de utilização seja considerada ilícita, nula ou inaplicável, essa disposição mantém-se ainda assim aplicável na medida máxima permitida por lei, considerando-se a parte inaplicável separada das presentes Condições, sem que essa separação afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
ARTIGO 16 – CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de cessação subsistem à extinção do presente acordo para todos os efeitos.
As presentes Condições gerais de venda e de utilização vigoram até serem denunciadas por si ou por nós. Pode denunciá-las a qualquer momento comunicando-nos que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entender, não cumprir ou suspeitarmos que não cumpriu alguma disposição das presentes Condições gerais de venda e de utilização, poderemos denunciar o presente acordo a qualquer momento sem aviso prévio; continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive, e/ou poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a parte deles).
ARTIGO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO
O facto de não exercermos ou não fazermos valer um direito ou uma disposição das presentes Condições gerais de venda e de utilização não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
As presentes Condições gerais de venda e de utilização, bem como qualquer outra política ou regra de funcionamento que publiquemos neste site ou em relação ao Serviço, constituem o acordo integral entre si e nós, regem a sua utilização do Serviço e substituem todas as comunicações, propostas e acordos anteriores e simultâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, em especial, as versões anteriores das presentes Condições).
Qualquer ambiguidade na interpretação das presentes Condições gerais de venda e de utilização não será interpretada contra a parte que as redigiu.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
As presentes Condições gerais de venda e de utilização, bem como qualquer outro acordo distinto ao abrigo do qual lhe prestemos serviços, regem-se e são interpretadas de acordo com as leis em vigor na sede da Orac Games – 19 rue du clos des roses, 14920 Mathieu, França.
ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES ÀS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a qualquer momento a versão em vigor das presentes Condições gerais de venda e de utilização nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes Condições gerais de venda e de utilização publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se foram introduzidas alterações. A utilização continuada do nosso site ou o acesso ao mesmo após a publicação de uma alteração constitui aceitação dessas alterações.
ARTIGO 20 – CONTACTOS
As questões relativas às presentes Condições gerais de venda e de utilização devem ser enviadas para contact@orac-games.com.